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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:08
Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato
Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 09:39
Demissão coletiva de 119 empregados sem ouvir sindicato é inconstitucional, afirma juíza
Liminar manda hospital reintegrar trabalhadores, sob o fundamento de que CLT não passou a permitir violação à dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 11:42
Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados
Para a Quarta Turma, a cobrança viola o direito de livre associação e sindicalização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso adesivo interposto pelo sindicato dos empregados no comércio de Canoinhas.
Recurso ordinário interposto por federação do comércio do estado de Santa Catarina e sindicato do
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 13:13
Acordo coletivo celebrado diretamente com comissão de empregados é válido
No caso, as negociações tiveram início com o sindicato autor, que, após assembléia para a
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:45
TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos
A empresa, ao não pagar as horas extras a todos os trabalhadores pela participação em cursos e palestras, de forma genérica, feriu direito daquela coletividade
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:24
Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete
Os empregados em lojas de fast food podem ser representados por sindicato próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.
Os pressupostos de admissibilidade foram observados. Notificado, o reclamante apresentou contrarrazões às fls. 729759. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 14:47
Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista patronal. Ilegitimidade ativa do sindicato. Horas extras.
respeito do art. 8º, III, da CF, que o sindicato profissional detém legitimidade para ajuizar, como
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.
Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:04
Contribuição Assistencial. Empregados não sindicalizados
Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Litispendência.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:47
Radialistas do RS receberão adicional por acúmulo de funções no mesmo setor
Na ação, o sindicato da categoria age em nome de empregados da Rede Pampa.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:45
Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
Não ficou comprovado que o sindicato representava os interesses dos empregados.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:24
Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas
No caso, a empresa (reclamante) buscava se isentar das cobranças feitas pelo sindicato, que também
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:06
Casa da Moeda e empregados negociam novo plano de carreira no TST
O dissídio foi desarquivado a pedido do sindicato devido ao não cumprimento pela empresa da
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas
Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:40
Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.